Quem somos

Este site é operado por CHARME ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.725.941/0001-46, com estabelecimento na Rua Coronel Agostinho, 81 – loja 206 – Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ – CEP 23050-360.

1. Sobre estes termos

Ao navegar, se cadastrar ou comprar em https://charmeepaixao.com.br, você concorda com as condições abaixo. Elas seguem o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e o Decreto 7.962/2013, que regula o comércio eletrônico no Brasil.

2. Idade mínima – 18 anos

Esta loja comercializa produtos de uso adulto. A compra é permitida apenas a maiores de 18 anos. Ao concluir um pedido, você declara ter 18 anos ou mais e plena capacidade civil. Podemos solicitar documento de identificação com foto na entrega ou na retirada.

3. Produtos, preços e disponibilidade

Fazemos o possível para que fotos, descrições, medidas e preços estejam corretos. Cores podem variar conforme a tela do seu aparelho. Em caso de erro evidente de preço ou de indisponibilidade de estoque, entraremos em contato antes de faturar e você poderá escolher entre manter o pedido pelo valor correto, trocar por outro item ou cancelar com reembolso integral.

Os preços são em reais (BRL) e valem para a compra feita neste site. Promoções têm prazo e quantidade limitados, informados na própria oferta.

4. Pedido, pagamento e confirmação

O pedido só é considerado aceito após a confirmação do pagamento pelo meio escolhido. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos com suspeita de fraude, dados incorretos ou incompletos, sempre com aviso ao cliente e devolução de qualquer valor pago.

5. Entrega

O prazo e o custo de entrega aparecem na finalização da compra, calculados pelo CEP informado. O prazo começa a contar da confirmação do pagamento, não da data do pedido.

Discrição: todos os envios saem em embalagem neutra, sem qualquer menção ao conteúdo, ao ramo da loja ou a imagens no pacote.

6. Trocas, devoluções e arrependimento

As regras completas estão na página Trocas e Devoluções, que faz parte destes termos.

7. Uso do site

Você se compromete a não usar este site para fins ilícitos, a não tentar acessar áreas restritas e a não reproduzir textos, fotos e demais conteúdos sem autorização. Todo o conteúdo publicado aqui é protegido por direitos autorais e de marca.

8. Proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.

9. Alterações

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão válida é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização abaixo. Compras já realizadas seguem os termos vigentes na data do pedido.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir eventuais questões, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Última atualização: 3 de agosto de 2026.